No dia 14 de setembro de 2022, a União de Ciclistas do Brasil, a UCB, realizou o lançamento do Manifesto Via Seguras. O evento foi realizado online com um webinário no qual o documento foi apresentado. O manifesto poderá ser assinado por toda a população e organizações e será a base do projeto de lei que está em construção para ser apresentado no parlamento brasileiro em 2023.
A UCB iniciou a execução do projeto Vias Seguras com diversas ações. A iniciativa busca desmistificar a readequação das velocidades dos automóveis nas vias brasileiras com base em estudos técnicos e propondo a alteração do artigo 61 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB). Atualmente, o CTB permite velocidades de até 80 km/h em áreas urbanas, sendo que a alta velocidade é diretamente responsável pela causa das colisões e agravamento dos atropelamentos. Este cenário contribui para a perpetuação de um cenário desolador para o Brasil com mais de 30 mil mortes e mais 250 mil feridos graves em sinistros de trânsito por ano. O projeto Vias Seguras contou com participação ativa da Multiplicidade que foi responsável pela pesquisa que revelou dados alarmantes sobre velocidade no trânsito: 8 em 10 pessoas conheceram alguém que morreu no trânsito.
O manifesto que já foi assinado por diversas pessoas da sociedade civil e instituições, incluindo a Multiplicidade. O manifesto propõe uma alteração no CTB que será apresentada ao Congresso Nacional e definirá novos limites das velocidades para vias urbanas, readequando as velocidades de 80km/h para 60km/h e de 60km/h para 50 km/h em vias nas quais as características técnicas e de uso da via permitam estas velocidades. O documento também pede a revogação do parágrafo 2 que diz que autoridade local de trânsito pode determinar velocidades maiores que as do CTB.
Participaram do webinário: Ruth Costa, diretora presidenta da União de Ciclistas do Brasil, membro da rede Bike Anjo, integrante do Coletivo Paráciclo; Luise Reis, advogada e pesquisadora, coordenadora do GT GÊNERO DA UCB; Glaucia Pereira, pesquisadora e especialista em mobilidade urbana, fundadora da Multiplicidade Mobilidade Urbana; Bruno Rizzon, analista sênior de mobilidade ativa no WRI Brasil e Dante Rosado, especialista em engenharia de tráfego e segurança viária, coordenador regional da Iniciativa de Segurança Viária da Vital Strategies.
Durante sua fala, Glaucia parabenizou a UCB pelo manifesto e disse que ele está assentado em dados, análises jurídicas, o que lhe confere robustez e credibilidade. “Fazer essa incidência federal é importantíssima. Além disso, temos uma visão carrocrata e não percebemos que o CTB, embora seja importante, tem coisas que precisam mudar. A velocidade mata, de fato, e a importância de se ter uma velocidade readequada faz com que tenhamos uma maior possibilidade de fiscalização, reduzindo o impacto em toda a sociedade. As pessoas acham que se baixar a velocidade vai piorar o trânsito, mas sabemos que velocidades menores provocam menos estresse e tudo funciona melhor”, defendeu Glaucia.
Assista a apresentação completa: