Mobilidade urbana sustentável para cidades pequenas
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Seu município precisa fazer um Plano de Mobilidade Urbana para garantir financiamentos
Todos os municípios acima de 20 mil habitantes devem ter seu PlanMob, de acordo com a Lei 12.587/2012.
Tenha um plano de mobilidade de forma eficiente, com a condução e dados providos pelo Instituto de Pesquisa Multiplicidade Mobilidade Urbana.
Conheça a nova forma de se fazer plano de mobilidade urbana
O PlanMob 20•100 é um protocolo que visa facilitar a elaboração de planos de mobilidade urbana para municípios brasileiros.
Como funciona
Para garantir sua eficiência mesmo em um curto período de tempo, o PlanMob 20•100 é segmentado em 5 eixos de trabalho. Esses eixos permitem que os gestores públicos transitem pelas soluções mais adequadas para seus respectivos contextos locais.
Eixo 1: Governança e transparência
O PlanMob 20•100 valoriza a governança e a transparência na elaboração de planos de mobilidade urbana. Isso porque o processo de elaboração envolve a participação ativa da comunidade e dos diversos setores envolvidos na questão da mobilidade urbana, como organizações da sociedade civil, empresas e instituições públicas. Esse diálogo aberto garante transparência e alinhamento com as necessidades da população, resultando em uma mobilidade urbana mais sustentável e inclusiva. Além disso, o PlanMob 20•100 oferece orientações claras de responsabilidades e atribuições, proporcionando uma gestão eficiente e sustentável das políticas de mobilidade urbana.
Eixo 2: Mobilização e participação social
O PlanMob 20•100 é um plano de mobilidade urbana que prioriza a participação social, envolvendo a comunidade e outras partes interessadas. Com audiências públicas e consultas, as necessidades da população são consideradas no planejamento. Os cidadãos têm voz ativa, contribuindo com sugestões e ideias, garantindo transparência e legitimidade. Utilizando ferramentas online, o processo é eficiente e preciso, coletando informações de forma rápida para um plano abrangente e detalhado.
Eixo 3: Capacitação
O PlanMob 20•100 possui um eixo de capacitação voltado para gestores de mobilidade urbana. Esse treinamento prepara profissionais para lidar com os desafios da área, desde políticas públicas até a gestão de sistemas de transporte. Os módulos abrangem conceitos básicos e avançados, fornecendo informações atualizadas e ferramentas para decisões mais assertivas. A capacitação melhora a atuação dos gestores, promove políticas eficientes e integradas, e contribui para uma mobilidade urbana sustentável. Além disso, valoriza os profissionais e fortalece o setor, resultando em melhor qualidade de vida nas cidades.
Eixo 4: Sistematização e análise de dados
Em municípios pequenos, as informações sobre mobilidade urbana podem ser desatualizadas ou difíceis de acessar. Este eixo propõe a utilização de bases de dados nacionais aliadas a informações locais para análises qualificadas. Com o PlanMob 20•100, é possível embasar decisões em diversas fontes de dados, como estatísticas, transporte público, tráfego e pesquisas de opinião pública. A sistematização e criação de indicadores fornecem uma visão abrangente da mobilidade urbana, permitindo acompanhar mudanças e avaliar a efetividade do plano.
Eixo 5: Planejamento efetivo e ações implementáveis
Nosso objetivo é que o plano de mobilidade do seu município não fique só no papel. Para isso, ele deve ser coerente com a realidade local e aderente às capacidades técnicas e orçamentárias do município. As ações são complementadas pela participação de gestores públicos e da população, garantindo a escolha das prioridades por meio da participação social. Isso resulta em ações que atendem às demandas da cidade, promovendo uma mobilidade eficiente, acessível e sustentável, além de aumentar a legitimidade do plano ao refletir a realidade e as necessidades do município e seus habitantes.
Por que agora é a hora de fazer o Plano de Mobilidade Urbana do município?
O prazo estabelecido pela Política Nacional de Mobilidade Urbana – PNMU para que municípios com até 250 mil habitantes tenham um Plano de Mobilidade Urbana está em processo de prorrogação para 12 de abril de 2025.
Este prazo pode até parecer longo, mas a elaboração de um Plano de Mobilidade, desde o processo de licitação até a aprovação na câmara, pode demorar mais de um ano para ser concluída.
No PlanMob 20•100, nós garantimos mais agilidade nos processos, porém, ainda é fundamental que a prefeitura inicie seu PlanMob 20•100 o quanto antes, considerando os trâmites administrativos e os períodos de recesso da gestão municipal.
Em uma linha do tempo, vamos te mostrar as etapas necessárias para sua prefeitura ter um Plano de Mobilidade e cumprir o prazo da PNMU. Veja porque seu município deve começar agora.
1. Processo licitatório e contratação
É o primeiro passo para as prefeituras que desejam criar o PlanMob e que, em um plano convencional, pode durar em torno de 6 meses. No PlanMob 20•100 esse processo é muito mais ágil, demorando cerca de 3 meses, pois somos compatíveis com o processo de Dispensa de Licitação (conforme Lei nº 14.133 de 01 de abril de 2021). Esta etapa envolve as reuniões iniciais, elaboração do Termo de Referência (TDR), consultas de preço e publicização da Dispensa, por meio eletrônico.
2. Elaboração do Plano de Mobilidade
Nesse período, trabalharemos duro na elaboração do PlanMob 20•100 do seu município. Serão incluídas orientações de responsabilidades e atribuições, audiências públicas, consultas, treinamento para a equipe, sistematização e análise de dados, além do planejamento de ações de curto, médio e longo prazo. Em um Plano de Mobilidade comum, esta etapa levaria cerca de um ano, mas com nossa metodologia, conseguimos trabalhar na elaboração do plano em um período de apenas 6 a 8 meses.
3. Aprovação na Câmara Municipal
Após finalizado o plano, estima-se que ele leve de 3 a 4 meses para ser aprovado na Câmara Municipal, isso sem considerar os períodos de recesso. Esse tempo pode ser crucial para as prefeituras terem o plano em tempo hábil. Para não termos esses problemas, no PlanMob 20•100, propomos a articulação com a Câmara desde o início dos trabalhos, minimizando futuros impasses para a aprovação do plano. Ainda assim, quanto antes a minuta for apresentada à Câmara, melhores as condições de discussão e de participação social.
4. Consolidação e divulgação do PlanMob
Após todo o processo concluído e aprovado, é necessário que a prefeitura informe sobre a existência e aprovação do PlanMob para a Secretaria Nacional de Mobilidade Urbana (Semob).
A partir de 12 de abril de 2025, a prefeitura que ainda não tenha seu plano aprovado estará impedida de receber recursos federais destinados à mobilidade urbana. Confira abaixo os cenários e veja por que seu município deve começar agora.
Começando um Plano de Mobilidade convencional este ano
A elaboração de um plano convencional pode demorar cerca de 20 meses, sem contar os períodos administrativos e recessos. Com isso, os prazos ficam apertados e a Prefeitura corre o risco de extrapolar o prazo previsto pela PNMU, mesmo com a prorrogação.
Começando o PlanMob 20•100 este ano
Ao elaborar o plano de mobilidade dentro de nossa metodologia, você garante que ele será finalizado e consolidado ainda nesta gestão e nesta legislatura, podendo ser usado para planejar e cobrar as gestões seguintes. Além disso, finalizando o plano com antecedência, você evita que o processo de discussão do PlanMob seja prejudicado pelo período eleitoral.
Compare os Planos de Mobilidade
Tenha acesso à capacitação por 12 meses
As prefeituras que fizerem o PlanMob 20•100 terão acesso à capacitação por 12 meses. O eixo de capacitação é um dos diferenciais do PlanMob 20•100, já que seu impacto vai além da elaboração do plano de mobilidade urbana. Por isso, mesmo com o processo tendo de 6 a 8 meses de duração, a equipe da prefeitura poderá acessar o conteúdo por um ano.
Com isso, gestores e membros técnicos da prefeitura estarão mais bem preparados e terão maior autonomia na tomada de decisões, tanto durante quanto após a construção do PlanMob.
Converse com nossa equipe
Estamos à disposição para tirar suas dúvidas e te mostrar o que o PlanMob 20•100 pode fazer por seu município.
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